“A crise da acessibilidade à habitação na Europa tornou-se uma crise social”, reconhece a Comissão Europeia. Segundo o diagnóstico de Bruxelas, a União Europeia (UE) precisa de adicionar cerca de 650 mil novas habitações por ano, ao longo da próxima década, num investimento de 150 mil milhões de euros por ano.
O Plano Europeu para a Habitação Acessível tem como objetivo melhorar o acesso a habitação acessível, sustentável e de qualidade, através de quatro pilares estratégicos:
- Reforço da oferta de nova construção e de reabilitação
No âmbito deste pilar a Comissão Europeia identifica três ações: reforçar a produtividade, capacidade e inovação da indústria da construção; cortar a burocracia para acelerar a oferta de habitação; e combinar acessibilidade, sustentabilidade e qualidade na habitação.
- Mobilização de investimento público e privado
A Comissão Europeia reconhece a necessidade de mobilizar investimento público e privado adicional; permitir um apoio público mais rápido e simples à habitação social e acessível; abordar os arrendamentos de curto prazo, nomeadamente o alojamento local, em áreas com pressão sobre a habitação; abordar a especulação no mercado imobiliário; e impulsionar as reformas estruturais dos Estados-Membros.
- Disponibilização de apoio imediato às áreas mais afetadas, promovendo simultaneamente reformas
Proteção dos mais vulneráveis, como estudantes, pessoas de baixos rendimentos e pessoas em situação de sem-abrigo
Os próximos passos...
Na primeira Cimeira Europeia da Habitação, que terá lugar em 2026, a Comissão Europeia lançará uma nova Aliança Europeia para a Habitação, para partilhar boas práticas entre os países da UE e reforçar a cooperação em matéria de política de habitação.
Créditos da imagem: Comissão Europeia | LinkedIn
